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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de TRAMONTINA BELEM S/A — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA de TRAMONTINA BELEM S/A — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302021002962

Depósito

25/06/2021

Publicação

-

Andamento no INPI

  1. Depósito25/06/21
  2. Exame13/07/21
  3. Registro05/12/23
  4. Em vigor25/06/31

Registro concedido em 05/12/2023 e em vigor até 25/06/2031. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:25/06/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

TRAMONTINA BELEM S/A

14068605000129

PA, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

A. G. (pessoa física)

PA, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

10/09/2024

RPI 2801

Deferimento

#158

05/12/2023

RPI 2761

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

04/01/2022

RPI 2661

Exigência técnica

#34

A depositante, no cumprimento da exigência, contesta o teor da exigência exarada na RPI 2639 de 03/08/2021 argumentando que os objeto apresentados no pedido atendem aos requisitos do artigo 104 da PI. De fato, o recosto e o assento apresentam as mesmas características distintivas preponderantes em todos os 3 objetos. No entanto, os braços e a seção transversal dos pés e estrutura do rescosto não estão configurados no objeto da fig. 1.1. Elementos esses considerados distintivos. Portanto, reiteramos a exigência exarada na RPI 2639. Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.

19/10/2021

RPI 2650

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)

13/10/2021

RPI 2649

Exigência técnica

#34

Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.

03/08/2021

RPI 2639

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)

13/07/2021

RPI 2636

Proteção de design industrial

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