Certificado expedido
#1246
10/09/2024
RPI 2801
Dados do pedido
Número
302021002962Depósito
Publicação
Registro concedido em 05/12/2023 e em vigor até 25/06/2031. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/06/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
TRAMONTINA BELEM S/A
14068605000129
PA, BR
Autores
A. G. (pessoa física)
PA, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#1246
10/09/2024
RPI 2801
#158
05/12/2023
RPI 2761
#34.2
04/01/2022
RPI 2661
#34
A depositante, no cumprimento da exigência, contesta o teor da exigência exarada na RPI 2639 de 03/08/2021 argumentando que os objeto apresentados no pedido atendem aos requisitos do artigo 104 da PI. De fato, o recosto e o assento apresentam as mesmas características distintivas preponderantes em todos os 3 objetos. No entanto, os braços e a seção transversal dos pés e estrutura do rescosto não estão configurados no objeto da fig. 1.1. Elementos esses considerados distintivos. Portanto, reiteramos a exigência exarada na RPI 2639. Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.
19/10/2021
RPI 2650
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)
13/10/2021
RPI 2649
#34
Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, os objetos das figs. 2.1 a 3.7.
03/08/2021
RPI 2639
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210057544 UF: WB Data: 25/06/2021 Hora: 14:38)
13/07/2021
RPI 2636
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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