Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de SANTA CATARINA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 02/06/2021 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
699
Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2719.
11/11/2025
RPI 2862
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
14/02/2023
RPI 2719
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SANTA CATARINA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI e Requerente(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP/ Procurador(es): Celino Bento de Souza, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
19/04/2022
RPI 2676
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210072346, de 9/8/21, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA EPP.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
