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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302021002509

Depósito

02/06/2021

Publicação

05/10/2021

Andamento no INPI

  1. Depósito02/06/21
  2. Exame22/06/21
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido depositado em 02/06/2021 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

18/08/2026

RPI 2902

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

22/04/2026

RPI 2885

Petição deferida

#270

31/12/2024

RPI 2817

Petição deferida

#270

07/05/2024

RPI 2783

39.5

Referente à GRU 29409231943207686 protocolo 870210109030 de 25/11/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

14/12/2021

RPI 2658

Concessão do registro

#39

05/10/2021

RPI 2648

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210049956 UF: WB Data: 02/06/2021 Hora: 11:51)

21/09/2021

RPI 2646

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Como as figuras estão em escalas muito diferentes, não é possível aferir se estão correspondentes entre si, já que não se pode aferir se as proporções estão corretas de uma vista para outra. Conforme item 5.5.1 do Manual as figuras devem permitir a plena compreensão do desenho requerido: reapresente todas as vistas em uma mesma escala a fim de permitir a correta visualização da forma e a análise da correspondência entre as vistas. [2] Ao apresentar todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos. Reapresente a reivindicação corrigida: coloque, na parte superior, a numeração da folha; abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação); abaixo, a frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Não são admitidos textos que não estejam previstos nos modelos. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica dele, sem prejuízo para o pedido.

13/07/2021

RPI 2636

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210049956 UF: WB Data: 02/06/2021 Hora: 11:51)

22/06/2021

RPI 2633

Proteção de design industrial

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