Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM MÁSCARA RESPIRATÓRIA de 2I PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
28/04/2026
RPI 2886
Concessão do registro
#39
09/11/2021
RPI 2653
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
26/10/2021
RPI 2651
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
17/08/2021
RPI 2641
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] Segundo o item 3.8.1.1, caso o pedido de desenho industrial refira-se ao conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, o relatório descritivo deverá incluir, após a lista de figuras, a seguinte declaração: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.? Neste sentido, esta declaração deve ser mantida no Relatório Descritivo mas a outra declaração apresentada deve ser retirada.[2] A Reivindicação não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.10 do Manual. Segundo o modelo, caso o pedido de desenho industrial refira-se ao conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, a Reivindicação deverá incluir a seguinte declaração: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.? Neste sentido, esta declaração deve ser mantida na Reivindicação mas a outra declaração apresentada deve ser retirada.[3] Segundo o item 5.5.4 do Manual, as figuras meramente ilustrativas podem compor o pedido desde que necessárias para a compreensão do padrão ornamental. Reapresentar o conjunto de figuras, removendo a ?Figura 1.2 - Figura meramente ilustrativa? por não ser necessária à compreensão do objeto reivindicado. Adequar Relatório Descritivo e Reivindicação conforme a referida correção.
