Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ACESSÓRIO PARA SUPORTE DE TELEFONE de POPSOCKETS LLC — classe Locarno 14-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 18/03/2021 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Disponibilizada em 26/09/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870220122963.
10/10/2023
RPI 2753
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2023
RPI 2749
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2731
47.6
Petição 870230001002 de 04/01/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
07/02/2023
RPI 2718
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito. Requerente: DIRMA / INPI. / Razões: no endereço eletrônico https://www.popsockets.com/en-us/p/popmount-multisurface/PopMount-Multi-Surface.html , no qual consta um comentário datado de 27/02/2020, observa-se objeto identificado como ?PopMount 2 Multi-Surface black?, praticamente idêntico ao do registro em cotejo, variando apenas pela aposição de um símbolo na parte plana do elemento circular e inscrições textuais na parte posterior. O aspecto visual é tão próximo que a originalidade não subsiste. Destarte, entende-se que o registro BR 302021001186-7 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
27/12/2022
RPI 2712
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades impeditivas: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
27/12/2022
RPI 2712
39.5
Referente à GRU 29409231938885647 protocolo 870210074785 de 16/08/2021. Interessado: POPSOCKETS LLC
24/08/2021
RPI 2642
Concessão do registro
#39
20/07/2021
RPI 2637
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
06/07/2021
RPI 2635
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.6 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos. Alterar o título para melhor especificação do objeto reivindicado.
