Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 08/03/2021 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
05/05/2026
RPI 2887
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
28/04/2026
RPI 2886
Petição deferida
#270
31/12/2024
RPI 2817
Petição deferida
#270
07/05/2024
RPI 2783
75.1
Conforme solicitação protocolada pela petição 870230075882 de 28/08/2023, foi disponibilizada cópia oficial pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.
10/10/2023
RPI 2753
47.6
Petição 870230075900 de 28/08/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Nulidade instaurada
#40
Não foram encontradas anterioridades: o registro atende ao art. 95 da LPI.
09/05/2023
RPI 2731
39.5
Referente à GRU 29409231938549698 protocolo 870210070984 de 04/08/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10/08/2021
RPI 2640
Concessão do registro
#39
20/07/2021
RPI 2637
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
06/07/2021
RPI 2635
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com os itens 5.5.7 e 5.5.8 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), cortes e detalhes ampliados poderão ser aceitos, desde que revelem características ornamentais da forma plástica do objeto e não demonstrem meramente aspectos técnicos ou funcionais do objeto. Uma vez que o mostrado nos detalhes ampliados não revela nenhuma característica formal que não possa ser visualizada nas respectivas perspectivas, as mesmas devem ser excluídas, reapresentando o relatório descritivo com as devidas correções.
