Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TOUCA DE NATAÇÃO de DA MINHA COR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME — classe Locarno 02-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
24/12/2024
RPI 2816
1010
27/08/2024
RPI 2799
577
25/06/2024
RPI 2790
400
04/06/2024
RPI 2787
Concessão do registro
#39
31/08/2021
RPI 2643
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
17/08/2021
RPI 2641
Exigência técnica
#34
Retirar marcas/símbolo das figuras 1.1 e 1.2. Conforme o item 5.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias não deverão trazer marcas, logotipos ou símbolos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial.
Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.
