CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO

75.1

Conforme solicitação protocolada pela petição 870210085728 de 17/09/2021, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210019970 UF: WB Data: 02/03/2021 Hora: 07:12)

Exigência técnica

#34

Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras. [2] Conforme item 5.5.6 do Manual de Desenhos Industriais, as figuras do pedido devem mostrar o objeto em sua forma montada. A figura 1.8 apresenta vista explodida para visualização de detalhes de montagem e deve ser retirada do pedido. [3] A figura 1.8 não é considerada meramente ilustrativa, nos termos do item 5.5.4 do manual, portanto deverá ser excluída, efetuando-se as devidas correções no relatório e na reivindicação.

Notificação de depósito

#31

NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO

Exigência formal

#30

Existe divergência entre o depositante do pedido (M3 HEALTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOSS.A.) e o outorgante informado no documento de procuração (M3 HEALTH PARTICIPAÇÕES LTDA.). Esclareça a divergência APRESENTANDO NOVO DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO onde conste o nome correto do depositante como outorgante, conforme informado no formulário de depósito ou apresente esclarecimento solicitando a correção dos dados do depositante, conforme os apresentados na procuração.Esclarecemos que apresentação de substabelecimento ou de esclarecimento DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO ONDE CONSTE O CORRETO DEPOSITANTE, M3 HEALTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS SA como outorgante, não será considerada cumprimento satisfatório. Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2619 - Cód. 31, Publicado: 16/03/2021, por ter sido indevido.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2619 - Cód. 55, Publicado: 16/03/2021, por ter sido indevido.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210019970 UF: WB Data: 02/03/2021 Hora: 07:12)

55

Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais formula-se a seguinte exigência: Existe divergência entre odepositante do pedido (M3 HEALTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOSS.A.) e o outorgante informado no documento de procuração (M3 HEALTH PARTICIPAÇÕES LTDA.). Esclareça a divergênciaapresentando novo documento de procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante, conformeinformado no formulário de depósito ou apresente esclarecimento solicitando a correção dos dados do depositante,conforme os apresentados na procuração. Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código deserviço 105.