Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
28/04/2026
RPI 2886
Concessão do registro
#39
05/10/2021
RPI 2648
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
21/09/2021
RPI 2646
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. O relatório descritivo apresentado está totalmente fora do padrão estabelecido. Além disso, como o pedido se refere a um objeto tridimensional, não há vista planificada. Portanto devem constar no conjunto de figuras do pedido somente as Figs 1.1 a 1.7. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
13/07/2021
RPI 2636
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
29/06/2021
RPI 2634
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) As figuras do objeto não devem conter textos. Apresentar novo conjunto de figuras com correção.(2) Modificar título para: ?Configuração aplicada a/em copo?
