Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
27/10/2026
RPI 2912
Prorrogação de vigência
870
28/09/2021
RPI 2647
Concessão do registro
39
08/09/2021
RPI 2644
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
29/06/2021
RPI 2634
Exigência técnica
34
Entendemos que o objeto apresentado nas figuras 2.1 a 2.7 não possui as mesmas características preponderantes que os objetos apresentados nas figuras 1.1 a 1.6 e 3.1 a 3.6. Portanto, por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido corresponde a um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. Mantenha no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.6 e 3.1 a 3.6. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Apresente em um pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.7. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Além disso, por se tratar de uma tampa, tal objeto deve ser enquadrado na classe 09-07 de Locarno. Observamos ainda que houve omissão da vista superior dos objetos mostrados nas figuras 1.1 a 1.6 e 3.1 a 3.6. Inclua tal vista nos novos conjuntos de figuras, conforme indicado no item 5.5 do Manual.
