CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CHOCOLATE

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210012472 UF: WB Data: 05/02/2021 Hora: 15:34)

Exigência técnica

#34

O pedido apresenta dois objetos formalmente idênticos, havendo apenas uma mudança de cor. Com base nos critérios estabelecidos no item 5.4 do Manual do Manual de Desenhos Industriais, entendemos que se trata de um único objeto. Assim, as figuras deverão ser numeradas sequencialmente, como como uma variação só, de 1.1 a 1.14. Reapresente o conjunto de figuras devidamente renumerado.

55

Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210012472 UF: WB Data: 05/02/2021 Hora: 15:34)