Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
07/07/2026
RPI 2896
Deferimento
#158
Pedido examinado com base no disposto na Portaria Normativa INPI/PR n° 069, de 27 de abril de 2026, publicada na RPI 2889. Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
16/06/2026
RPI 2893
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;Conforme disposto no item 6.4 do Manual de Desenhos Industriais: quinquênios vencidos antes da concessão, deverão ser pagos dentro do prazo de sessenta dias após a publicação da mesma.
05/05/2026
RPI 2887
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:
05/05/2026
RPI 2887
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão de perda da Prioridade Unionista.
24/05/2022
RPI 2681
38
Recurso contra a perda de prioridade: Pet. (WB) 870210046976, de 24/5/2021.
08/06/2021
RPI 2631
49.1
O titular poderá apresentar recurso contra a perda de prioridade. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado. Sobrestado o exame do pedido até o fim do exame do recurso ou, na ausência deste, até o fim do prazo de 60 (sessenta) dias.
23/03/2021
RPI 2620
49
Referente a reivindicação de Prioridade número US 29/744.453, de 29/07/2020, tendo em vista que a comprovação da mesma não está em conformidade com o Art. 16 § 2° da LPI. O Documento de Prioridade, nos casos de pedidos de Desenho Industrial, deve, obrigatoriamente, apresentar os desenhos.
