PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

Petição deferida

#270

47.6

Petição 870220059257 de 05/07/2022 atendida, por se tratar de pedido de correção de figura no certificado.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] De acordo com o item 4.2.11 do Manual, as folhas de figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza: as figuras devem ser apresentadas sem os textos. Reapresentar o conjunto de figuras removendo qualquer texto das mesmas.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

137

A petição de número 870210064385 foi prejudicada por falta de objeto, por ter sido anulada a exigência que motivou o cumprimento.

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] O Manual não prevê apresentação de vista de referência. As figuras 1.2 e 1.4 revelam outros padrões ornamentais que não guardam as mesmas características distintivas preponderantes dos padrões mostrados nas figuras 1.1 e 1.3. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original os padrões das figuras 1.1 e 1.3. Adeque a numeração das figuras conforme item 5.8 do Manual e a numeração das folhas de figuras conforme item 4.2.3 do Manual. [3] Caso tenha interesse, apresente em um pedido dividido os padrões das figuras 1.2 e 1.4. Adeque a numeração das figuras conforme item 5.8 do Manual e a numeração das folhas de figuras conforme item 4.2.3 do Manual. [3.1] De acordo com o item 4.2.11 do Manual, as folhas de figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza: as figuras devem ser apresentadas sem os textos. [4] Em pedidos de padrão ornamental é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação e esses documentos devem ser apresentados conforme modelos do Manual, como indicam os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Reapresente os documentos corrigidos. No relatório informe a legenda das figuras apresentadas.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2635 - Cód. 34, Publicado: 06/07/2021Por ter sido indevido.

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] Segundo item 5.8, nos casos em que mais de um desenho industrial é reivindicado num pedido, deve-se acrescentar uma unidade ao primeiro algarismo da numeração para cada variação configurativa. Reapresente o conjunto de figuras, retificando a numeração da figura 1.3 para 1.2; da figura 1.2 para 2.1 e da figura 1.4 para 2.2. [3] A numeração e a legenda das figuras 1.3 e 1.4 não está em conformidade com o Manual. Após retificar a numeração de acordo com a orientação do item [1] desta exigência, retificando-as para 1.2 e 2.2, conforme item 5.5.4, as mesmas devem ser acompanhadas da seguinte legenda: Fig. 1.2 - Figura meramente ilustrativa; Fig. 2.2 - Figura meramente ilustrativa. [3] O Relatório Descritivo e a Reivindicação não estão de acordo com o Manual. No relatório as figuras 1.3 e 1.4 foram acompanhadas da remissão ?Vista de referência? incorretamente. Além disso, está faltando a declaração referente ao escopo das figuras encontrada no item 3.9.1.1 (a) do Manual. Após efetuar as correções apontadas nos itens [1] e [2] desta exigência, adequar a numeração e a legenda no Relatório Descritivo, conforme modelo encontrado na seção ?modelos? do Manual (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos.). Renumerar as figuras de acordo com as correções e retificar as remissões ?Vista de referência? para ?Vista meramente ilustrativa?. Adicionalmente, inserir no Relatório Descritivo e na Reivindicação a declaração referente ao escopo das figuras encontrada no item 3.8.1.1 (a) do Manual.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870210025193 de 17/03/2021

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de procuração apresentado na petição de protocolo 870210025191 de 17/03/2021

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210008014 UF: WB Data: 22/01/2021 Hora: 16:52)