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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA — classe Locarno 26-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LÂMPADA — classe Locarno 26-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302021000280

Depósito

22/01/2021

Publicação

14/09/2021

Andamento no INPI

Nulidade em análise
  1. Depósito22/01/21
  2. Exame23/02/21
  3. Registro14/09/21
  4. Em vigor22/01/31

Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:22/01/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

M. T. (pessoa física)

RJ, BR

Autores

M. T. (pessoa física)

RJ, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

05/05/2026

RPI 2887

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

20/12/2022

RPI 2711

39.5

Referente à GRU 29409231943021493 protocolo 870210106607 de 18/11/2021. Interessado: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA

30/11/2021

RPI 2656

Concessão do registro

#39

14/09/2021

RPI 2645

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

31/08/2021

RPI 2643

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] O Relatório Descritivo não está em conformidade com o modelo apresentado na seção ?Modelos? do Manual de Desenhos Industriais e no item 4.2.9 do mesmo. Apresente novo relatório descritivo segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. Confira o referido modelo e remova os números que indicam as linhas do lado esquerdo da folha e a frase encontrada logo abaixo da lista de figuras. Adicionalmente, seguindo o modelo no manual, nas remissões das figuras escrever: Figura 1.1 - vista perspectiva superior; Figura 1.2 - vista perspectiva inferior; Figura 1.3 - vista frontal, e assim consecutivamente.

22/06/2021

RPI 2633

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/06/2021

RPI 2631

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] O Relatório Descritivo não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.9 do Manual. Apresente novo relatório descritivo segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Relatório Descritivo?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos, anexos, assim indicados:?. [2] A Reivindicação não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.10 do Manual. Apresente nova Reivindicação, segundo as orientações a seguir, conferindo o modelo no item supracitado do Manual. No topo, na porção central do relatório descritivo, deve-se ler apenas ?Reivindicação?. Abaixo desta expressão, deve-se inserir apenas o título do pedido. Na linha abaixo, deve-se escrever ?Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações, conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.?

30/03/2021

RPI 2621

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210007681 UF: WB Data: 22/01/2021 Hora: 11:30)

23/02/2021

RPI 2616

Exigência formal

#30

Apresente novas páginas de relatório, reivindicação (se houver) e de figuras, sem alteração da matéria, com numeração corrigida, observando as especificações constantes no item 4.2.9 do Manual de Desenhos Industriais.As folhas do relatório descritivo e da reivindicação deverão apresentar o texto em espaço duplo, na cor preta, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/2, 2/2. Os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4.A NUMERAÇÃO DE PÁGINAS DE RELATÓRIO, REIVINDICAÇÃO (SE HOUVER) E FIGURAS NÃO SE CONFUNDE, DEVENDO SER INDEPENDENTE ENTRE SI. Ex: No caso de apresentação de pedido cujas páginas de relatório e figuras somarem 7 páginas, sendo 3 páginas de relatório que devem ser numeradas 1/3, 2/3, 3/3 e 4 páginas de figuras que devem ser numeradas 1/4, 2/4, 3/4, 4/4.Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).

02/02/2021

RPI 2613

Proteção de design industrial

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