Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
11/02/2025
RPI 2823
Concessão do registro
#39
18/01/2022
RPI 2663
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/01/2022
RPI 2661
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] A reivindicação apresentada está em desacordo com o disposto nos itens 3.8.2 e 4.2.10 do Manual. Inclua na reivindicação a expressão: ?e suas variações? (ex: ?Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações...?). Reapresente o documento conforme o modelo do Manual. [2] O relatório descritivo apresentado está em desacordo com o disposto nos itens 3.8.1 e 4.2.9 do Manual. Retire as indicações: ?fone do ouvido direito? e ?fone do ouvido esquerdo?. Reapresente o documento conforme o modelo do Manual.
19/10/2021
RPI 2650
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
14/09/2021
RPI 2645
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, formula-se a seguinte exigência: [1] O item 5.4 do Manual, com base no art.104 da LPI, determina que "o pedido de registro de desenho industrial terá que se referir a um único objeto, permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante". Desta forma, considerando-se que foram apresentados dois objetos por folha, apresente novo conjunto de figuras mostrando os fones separadamente. Sendo que o primeiro deve ser apresentado com uma vista em cada folha e a numeração de 1.1 a 1.7. E o segundo, como uma variação, deve ser apresentado com uma vista em cada folha e com a numeração de 2.1 a 2.7. Corrija o relatório e a reivindicação.
