Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BLOCO DE CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDO de LEGO A/S — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
05/05/2026
RPI 2887
Concessão do registro
#39
06/07/2021
RPI 2635
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
25/05/2021
RPI 2629
Exigência técnica
#34
O título CONFIGURAÇÃO APLICADA A BLOCO DE CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDO indica que o desenho industrial a ser protegido é um objeto tridimensional. Portnato, os elementos representados por linhas tracejadas são necessários para que a forma subsista como objeto. Assim, tais elementos devem ser representados por linhas contínuas, conforme itens 5.1.1 e 5.5 do Manual. Solicitamos então que retire do relatório descritivo a frase O ESCOPO DE PROTEÇÃO DESTE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NÃO INCLUI A FORMA PLÁSTICA DO OBJETO EM QUE O PADRÃO ORNAMENTAL SERÁ APLICADO e reapresente as figuras corrigidas.
