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Desenho Industrial302020006227

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ÍCONE

BAYER CONSUMER CARE AG

ConcedidoLocarno 14-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ÍCONE de BAYER CONSUMER CARE AG — classe Locarno 14-04
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Em vigor28/12/30

Registro concedido em 07/12/2021 e em vigor até 28/12/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:28/12/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

05/05/2026

RPI 2887

Petição deferida

270

07/12/2021

RPI 2657

Concessão do registro

39

23/11/2021

RPI 2655

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200162181 UF: WB Data: 28/12/2020 Hora: 21:08)

14/09/2021

RPI 2645

Exigência técnica

34

[1]- Atentar para o fato de que, de acordo com os itens 4.2.11 e 5.5.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), não serão admitidos nas folhas de desenhos ou fotografias elementos como molduras, linhas delimitadoras, marcas e logotipos (ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial), marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações de mesma natureza. Caso o padrão ornamental refira-se a uma marca ou logotipo, conforme indica o título do pedido, o mesmo deverá ser excluído, por não merecer proteção por desenho industrial. Caso contrário, o título do pedido deverá ser alterado para melhor especificação do objeto reivindicado.

08/09/2021

RPI 2644

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200162181 UF: WB Data: 28/12/2020 Hora: 21:08)

12/01/2021

RPI 2610

Exigência formal

30

Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito, porém a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI e com o item 4.2.7 do Manual de Desenhos Para os casos de sigilo do autor, deverá ser enviado documento assinado pelo depositante onde conste nomeação e qualificação do autor e também declaração do próprio autor, assinada, requerendo a não divulgação do seu.Apresente a documentação devida para andamento do pedido.No Portal do INPI (Desenhos Industriais/ Guia Básico para o pedido/ Manual de Desenhos Industriais/ Referências/ Formulários/Declaração de não divulgação dos dados do inventor/autor) está disponível o modelo para preenchimento da declaração: http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Referencias#Formul%C3%A1riosCaso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.Esta exigência deverá ser cumprida utilizando a GRU 104 (isenta) dentro do prazo de 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).