Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PERSONAGEM.ROBÔ de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A — classe Locarno 14-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
01/09/2026
RPI 2904
Concessão do registro
#39
02/03/2021
RPI 2617
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200137708 UF: WB Data: 31/10/2020 Hora: 11:10)
02/02/2021
RPI 2613
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. O título informado não define um objeto e não permite aferir se as classes informadas são correspondentes ao mesmo. Apresente novo título que permita definir com clareza o objeto, por exemplo: configuração aplicada em robô ou outro que julgue mais apropriado. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação corrigidos. No relatório, informe o novo título e corrija a legenda das figuras conforme consta no Manual, sem repetir o título. Na reivindicação: informe o novo título, completo e corrija a frase abaixo do título: Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo; não repita o título nesta frase. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
