Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Concessão do registro
#39
15/06/2021
RPI 2632
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
18/05/2021
RPI 2628
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] A baixa qualidade das imagens observada na Prioridade Unionista apresentada dificulta a compreensão do desenho industrial requerido. Segundo item 5.1.1 do Manual, as imagens devem apresentar resolução gráfica e nitidez suficientes para a compreensão da forma. Neste sentido, os documentos comprobatórios de prioridade unionista que forem apresentados sem condições adequadas de legibilidade serão objeto de exigência para sua reapresentação em conformidade com o padrão de resolução gráfica esperada, sob pena de publicação da perda de prioridade unionista em caso de não cumprimento. Reapresente a prioridade unionista, atendendo aos requisitos do Manual acerca da qualidade das figuras.
09/03/2021
RPI 2618
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo
