Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO DE ANCORAGEM de BUENO FREITAS PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - ME — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Concessão do registro
#39
17/02/2021
RPI 2615
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200133315 UF: WB Data: 22/10/2020 Hora: 15:04)
26/01/2021
RPI 2612
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma ?determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais?. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, o requerente deve esclarecer quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.(2) Como o pedido se refere a objeto tridimensional, modificar título para: ?Configuração aplicada a dispositivo de ancoragem?.
