Pedido depositado em 09/10/2020 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
66
PROCESSO SEI/INPI 52402.011179/2023-04. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Vara Judicial da Comarca de Butiá. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001176-06.2023.8.21.0084/RS. "Ciente da decisão do Tribunal em agravo de instrumento, provendo o recurso (evento 33). Cumpra-se a determinação do Tribunal e expeça-se ofício ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com sede na Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-910, para que suspenda eventuais anotações de cessões e transferências pelo réu EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA em favor de terceiros, das patentes e desenhos industriais objeto da presente demanda, até decisão definitiva no presente processo."
