Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
26/08/2025
RPI 2851
Concessão do registro
#39
30/03/2021
RPI 2621
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
23/03/2021
RPI 2620
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
12/01/2021
RPI 2610
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Modificar título para ?Configuração aplicada a tampa?. Adequar relatório descritivo e reivindicação.(2) Como o pedido trata de um mesmo objeto, revelando sua configuração aberta e fechada, a numeração das figuras deve ser sequencial, de Figura 1.1 a Figura 1.16. Adequar relatório descritivo.
