Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
29/10/2024
RPI 2808
Concessão do registro
#39
02/03/2021
RPI 2617
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
23/02/2021
RPI 2616
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Ao cumprir a exigência foram suprimidas várias linhas fundamentais, que representavam os volumes do objeto, de modo que nas atuais figuras o objeto está disforme. Reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI, representando as linhas que definem sua forma, de modo a revelarem o mesmo objeto do depósito.
15/12/2020
RPI 2606
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200109802 UF: WB Data: 31/08/2020 Hora: 10:32)
01/12/2020
RPI 2604
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Por ter apresentado todas as figuras, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigindo a legenda das figuras: figura 1.1 - vista superior; figura 1.2 - vista frontal; figura 1.3 - vista lateral esquerda; figura 1.4 - vista lateral direita; figura 1.5 - vista inferior; figura 1.6 - vista posterior; figura 1.7 - perspectiva. Corrija também a frase abaixo do título: O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. [2] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração: apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI.
