Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM JOIA de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. — classe Locarno 11-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
03/06/2025
RPI 2839
Concessão do registro
#39
08/12/2020
RPI 2605
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200108315 UF: WB Data: 27/08/2020 Hora: 17:03)
24/11/2020
RPI 2603
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.4 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido de registro deverá estar limitado ao máximo de 20 variações configurativas, desde que todos os objetos tenham a mesma finalidade (ou seja, pertençam às mesmas classe e subclasse da Classificação Internacional de Locarno) e compartilhem das mesmas características distintivas preponderantes. Desta forma, o pedido em tela deverá ser dividido: manter no presente pedido as figs. relativas às variações 1, 3, 5 e 7; o primeiro pedido dividido deverá conter as figs. relativas às variações 2, 6 e 8. As figuras da variação 4 mostram 2 objetos distintos, que deverão ser apresentados separadamente, cada um como uma variação distinta: o brinco em si deverá ser mantido neste pedido, junto com as demais variações já citadas; da mesma forma, o fixador do brinco deverá ser apresentado no primeiro pedido dividido.
