Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
24/05/2022
RPI 2681
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302020003915Depósito
25/08/2020
Publicação
08/12/2020
Andamento no INPI
- Depósito25/08/20
- Indeferido08/09/20
- Registro
- Em vigor
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
PERFIL ALUMINIO DO BRASIL S/A
05069718000158
ES, BR
Autores
A. C. (pessoa física)
ES, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870210012398, de 05/02/2021.
17/02/2021
RPI 2615
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionaisNão foram demonstradas as supostas partes ornamentais do objeto. Nos esclarecimentos o requerente afirma de forma genérica que a esquadria apresenta características ornamentais. Observando a figura, demonstrando o uso do objeto fica claro que a maior parte do objeto possui elementos de encaixe e/ou funcionais. Portanto, o objeto é essencialmente técnico e funcional.
08/12/2020
RPI 2605
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200106934 UF: WB Data: 25/08/2020 Hora: 15:24)
24/11/2020
RPI 2603
Exigência técnica
#34
Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
15/09/2020
RPI 2593
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200106934 UF: WB Data: 25/08/2020 Hora: 15:24)
08/09/2020
RPI 2592
Proteção de design industrial
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