Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA de KELAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME — classe Locarno 06-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
30/05/2023
RPI 2734
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros e de Ofício: O(s) Titular(es): KELAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME e Requerente(s): RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO e Tramontina Belém S/A/ Procurador(es): Guilherme Spiller, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210007107, de 21/01/2021.Interessado(s): TRAMONTINA BELEM S/A.Procurador(es): Guilherme Spiller.Ficam sobrestados o exame dos Processos Administrativo de Nulidade de terceiros, publicados na RPI 2605 e 2607, de 08/12/2020 e 22/12/2020, Interessado(s): De Ofício e RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
02/02/2021
RPI 2613
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200150414, de 30/11/2020.Interessado(s): RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO.Procurador(es): RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de ofício, publicado na RPI 2605, de 08/12/2020, Interessado(s): DIRMA/INPI, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
22/12/2020
RPI 2607
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto muito semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://www.elo7.com.br/mesas-pes-palito-locacao/dp/1082EE8>: anúncio adicionado em 30/09/2019;· <https://www.shoptime.com.br/produto/104974423/conjunto-2-mesas-de-canto-lateral-pe-palito-branca-redonda?cor=Branco>: comentário mais antigo postado em 16/10/2019.Desta forma, entende-se que o registro BR 302020003420-1 não atende o requisito de originalidade previsto nos arts. 95 e 97 da LPI.
