Petição deferida
#270
03/06/2025
RPI 2839
Dados do pedido
Número
302020003255Depósito
Publicação
Registro concedido em 10/11/2020 e em vigor até 27/07/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/07/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
GRENDENE S.A.
89850341000160
CE, BR
Autores
E. M. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
03/06/2025
RPI 2839
#39
10/11/2020
RPI 2601
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200093745 UF: WB Data: 27/07/2020 Hora: 20:26)
27/10/2020
RPI 2599
#34
[1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 3.1 a 3.7 e os das figuras 4.1 a 4.7. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma, numerar as figuras consecutivamente, por tratar-se do mesmo objeto (as figuras 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7 seriam renumeradas como 3.1 a 3.14). Poderá o depositante, nesse caso, alternativamente, manter no pedido apenas uma das formas de apresentação. [2] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos: caso o pedido contenha apenas três objetos, corrija a numeração das figuras no relatório; na reivindicação, corrija a frase padrão: Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
18/08/2020
RPI 2589
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200093745 UF: WB Data: 27/07/2020 Hora: 20:26)
11/08/2020
RPI 2588
Proteção de design industrial
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