Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
15/04/2025
RPI 2832
Petição deferida
#270
Alteração de razão social e de sede.
18/03/2025
RPI 2828
Concessão do registro
#39
02/02/2021
RPI 2613
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
15/12/2020
RPI 2606
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
06/10/2020
RPI 2596
Exigência técnica
#34
Por se tratar de uma vista da parte interna e compararmos com a vista em perspectiva, a fig. 1.4 deveria estar rebatida. Corrigir.
