MÁQUINA INDUSTRIAL

Prorrogação de vigência

#870

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2587 - Cód. 34.2, Publicado: 04/08/2020. Despacho anulado por ter sido indevido. O cumprimento da exigência código de despacho número 34, publicado na RPI 2557 de 7/1/2020, se dá, conforme o Manual de Desenhos Industriais item 3.7, mediante GRU código de serviço 105. Publica-se, nesta mesma Revista, uma exigência diversa, código de despacho 55, para aproveitamento do cumprimento tempestivo, de acordo com o artigo 220 da Lei Federal número 9.276/1996, de 14 de maio de 1996.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200056980 UF: WB Data: 08/05/2020 Hora: 12:25)

Exigência técnica

#34

Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em máquina industrial". A classificaçãp 07-02 não parece a mais adequada para o objeto por parecer uma máquina industrial. Na classe 31-00 tem um rol de subclasses que talvez atenda melhor ao pedido. Há diversas linhas incompletas nos desenhos, marcando as bordas da máquina. Completar essas linhas.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200056980 UF: WB Data: 08/05/2020 Hora: 12:25)