Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de FIBERSUL INDUSTRIAL EIRELLI — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
20/05/2025
RPI 2837
Concessão do registro
#39
18/08/2020
RPI 2589
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200055079 UF: WB Data: 04/05/2020 Hora: 17:20)
04/08/2020
RPI 2587
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem sido apresentadas todas as figuras, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. No relatório, abaixo da numeração da folha (1/1) e antes do título é necessário identificar o documento escrevendo RELATÓRIO DESCRITIVO; o título deve ser informado completo: configuração aplicada em piscina. Na reivindicação, abaixo da identificação do documento (REIVINDICAÇÃO) é necessário colocar o título: configuração aplicada em piscina. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual, foi excluída a classe 25-99, por não se adequar ao objeto requerido, que é plenamente abrangido pela classe 25-03.
