CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA

Prorrogação de vigência

#870

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200047540 UF: WB Data: 15/04/2020 Hora: 16:57)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras mostram três objetos: uma lanterna central e duas lanternas menores, uma em cada extremidade, destacadas da lanterna maior, como se vê mais claramente nas figuras 1.6 e 1.7. Tais objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original a lanterna central. [3] Apresente em um 1º pedido dividido as lanternas menores. Adeque a numeração das figuras e das folhas de figuras. [4] Ao apresentar todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação corrigidos, caso haja alteração na apresentação das figuras. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. No pedido dividido os documentos não são obrigatórios nas condições acima.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200087775 de 14/07/2020

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200047540 UF: WB Data: 15/04/2020 Hora: 16:57)