Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
12/05/2026
RPI 2888
Prorrogação de vigência
870
11/06/2024
RPI 2788
Petição deferida
270
Alteração de nome e de sede.
28/07/2020
RPI 2586
Concessão do registro
39
07/07/2020
RPI 2583
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200043828 UF: WB Data: 06/04/2020 Hora: 15:06)
28/04/2020
RPI 2573
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Através da atual apresentação não é possível fazer uma correlação entre as figuras, o título e o campo de aplicação informados. Informe novo título adequado ao objeto, com campo de aplicação pertinente, observando os itens 5.6 e 5.7 do Manual. O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. [2] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente a reivindicação corrigida conforme modelos na seção Modelos no Manual: retire a menção à variação, pois o pedido contém apenas um objeto. Se o título for alterado, corrija no relatório e na reivindicação.
