Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302020001503Depósito
Publicação
Registro concedido em 14/07/2020 e em vigor até 01/04/2030. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Autores
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
14/07/2020
RPI 2584
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200042015 UF: WB Data: 01/04/2020 Hora: 10:21)
30/06/2020
RPI 2582
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. No relatório coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista frontal, etc.). Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, abaixo, da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Todo o restante deve ser suprimido, pois não são permitidos textos que não estejam contidos no modelo. As linhas e parágrafos não devem ser numerados. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [2] As figuras não estão correspondentes entre si: a posição da alça não é a mesma em todas as figuras; na vista superior (figura 1.6) existem elementos na parte inferior central da figura, onde há uma flor envolta num círculo, que não são mostrados na perspectiva (figura 1.1). Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [3] As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI.
22/04/2020
RPI 2572
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200042015 UF: WB Data: 01/04/2020 Hora: 10:21)
14/04/2020
RPI 2571
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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