Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUSTRE de JUNIO A. DA SILVA - ME — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/07/2023
RPI 2741
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JUNIO A. DA SILVA - ME e Requerente(s): WESLEY BALDIN DOS SANTOS e Fábrica de Luminárias Accord Eireli / Procurador(es): Danilo César de Castro, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
31/01/2023
RPI 2717
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220062057, de 14/7/2022.Interessado(s): FÁBRICA DE LUMINÁRIAS ACCORD EIRELI ME.Procurador(es): Danilo César de Castro.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2684, de 14/6/2022, Interessado(s): WESLEY BALDIN DOS SANTOS, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
02/08/2022
RPI 2691
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220045109, de 24/5/2022.Interessado(s): WESLEY BALDIN DOS SANTOS.Procurador(es): WESLEY BALDIN DOS SANTOS.
14/06/2022
RPI 2684
47
Referente à GRU 29409231950480198 protocolo 870220045110 de 20/05/2022. Interessado: WESLEY BALDIN DOS SANTOS. Petição não conhecida por requisitante do serviço não ser o titular do registro, conforme artigo 111 e inciso II do artigo 219 da Lei 9.279 de 14 de maio de 1996.
