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Dado oficial do INPI

302020000854

ExtintoDesenho Industrial
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Dados do pedido

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Número

302020000854

Depósito

28/02/2020

Publicação

25/08/2020
Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito28/02/20
  2. Indeferido10/03/20
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

R. H. (pessoa física)

DE

Autores

R. H. (pessoa física)

DE

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento

#36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Consideramos que os argumentos de que o objeto apresenta curvatura diferente e pescoço mais comprido que outro objeto supostamente no estado da técnica não são suficientes para comprovar que sua forma apresenta ornamentalidade, visto que a forma pode variar para ser a única a encaixar em outro objeto específico. Deste modo, entendemos que a forma do objeto é ESSENCIALMENTE determinada por questões técnicas funcionais.

25/08/2020

RPI 2590

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200027357 UF: WB Data: 28/02/2020 Hora: 16:09)

11/08/2020

RPI 2588

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais. Sugerimos que sejam apresentadas, nos esclarecimentos, imagens demonstrando como o produto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional atingido.

24/03/2020

RPI 2568

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200027357 UF: WB Data: 28/02/2020 Hora: 16:09)

10/03/2020

RPI 2566

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