Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Dados do pedido
Número
302020000805Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SANTACOLOMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PARA ESPORTE LTDA - ME
18889678000132
SC, BR
Autores
F. N. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SANTACOLOMA FAB. COM. ARTEF. P/ ESPORTE LTDA -ME e Requerente(s): NC ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ Procurador(es): Rosemari Silva Soares, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/12/2021
RPI 2658
Sobrestado o exame de mérito até conclusão do Processo administrativo de nulidade instaurado por terceiros em 22/12/2020, protocolo 870200160287.
30/03/2021
RPI 2621
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200160287, de 22/12/2020.Interessado(s): NC ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Procurador(es): Rosemari Silva Soares.
05/01/2021
RPI 2609
Referente à GRU 29409231924796370 protocolo 870200127235 de 08/10/2020. Interessado: SANTACOLOMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PARA ESPORTE LTDA - ME
03/11/2020
RPI 2600
#39
08/09/2020
RPI 2592
#34.2
25/08/2020
RPI 2590
#34
De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido. No cumprimento da exigência formulada, a matéria incialmente reivindicada foi alterada: o objeto apresentado foi mostrado em uma configuração "fechada", enquanto as figuras iniciais o mostravam em uma configuração "aberta". Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de configuração aplicada a objeto tridimensional, os desenhos ou fotografias deverão representar o desenho industrial de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI, por meio de uma perspectiva e das vistas ortogonais que se fizerem necessárias à caracterização do objeto requerido (anterior, posterior, laterais, superior e inferior). Apresentar pelo menos uma perspectiva e todas as vistas ortogonais do objeto, efetuando as devidas correções no relatório descritivo, se necessário.
16/06/2020
RPI 2580
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200025968 UF: WB Data: 24/02/2020 Hora: 10:19)
02/06/2020
RPI 2578
Emitida através do serviço de Delivery em 17/04/2020, a cópia oficial solicitada através da petição 870200033110.
28/04/2020
RPI 2573
#34
[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de configuração aplicada a objeto tridimensional, os desenhos ou fotografias deverão representar o desenho industrial de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI, por meio de uma perspectiva e das vistas ortogonais que se fizerem necessárias à caracterização do objeto requerido (anterior, posterior, laterais, superior e inferior). Apresentar pelo menos uma perspectiva e todas as vistas ortogonais do objeto, fazendo as devidas correções no relatório descritivo.
24/03/2020
RPI 2568
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200025968 UF: WB Data: 24/02/2020 Hora: 10:19)
10/03/2020
RPI 2566
Proteção de design industrial
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