CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA

Extinção declarada

#47.1

Petição prejudicada, tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2663, de 18/01/2022. Em referência ao protocolo nº 870220024723, de 23/03/2022.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): RÍCIA MARCOS DA SILVA GAIO e Requerente(s): E.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, INDÚSTRIA DE MÓVEIS BECHARA NASSAR EIRELI e TRAMONTINA BELEM S/A/ Procurador(es): Celino Bento de Souza e Guilherme Spiller, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200139445, de 05/11/2020.Interessado(s): TRAMONTINA BELEM S/A.Procurador(es): Guilherme Spiller.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2590 e 2596, de 25/08/2020 e 06/10/2020, Interessado(s): E.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME e INDÚSTRIA DE MÓVEIS BECHARA NASSAR EIRELI, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200112525, de 04/09/2020.Interessado(s): INDÚSTRIA DE MÓVEIS BECHARA NASSAR EIRELI.Procurador(es): Celino Bento de Souza.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2590, de 25/08/2020, Interessado(s): E.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200097442, de 04/08/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): E.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME.Procurador(es): Celino Bento de Souza.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200025120 UF: WB Data: 21/02/2020 Hora: 07:14)

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, nos casos em que há omissão de vistas, o relatório e a reivindicação são obrigatórios. Reapresentar o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Acrescentar nestes documentos a declaração de omissão de vistas simétricas ou espelhadas conforme item 3.8.1.2 a do Manual.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200025120 UF: WB Data: 21/02/2020 Hora: 07:14)