Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
25/02/2025
RPI 2825
Concessão do registro
#39
09/03/2021
RPI 2618
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
20/10/2020
RPI 2598
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
11/08/2020
RPI 2588
Exigência técnica
#34
[1] Há dois conjuntos de figuras separados e dois relatórios independentes no pedido. As páginas de figuras deverão ser reapresentadas, com a numeração de folhas sequencial (1/1, 1/2, 1/3... 1/14). O segundo objeto do pedido, a mesinha mais baixa, deverá ter sua numeração ajustada: Fig 2.1, fig 2.2, fig 2.3, e assim por diante. Finalmente, deverá ser apresentado um relatório único com a lista compilada de objetos (figuras 1.1 a 1.7 e figuras 2.1 a 2.7).
