Pedido depositado em 13/02/2020 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
47.6
Petição 870220052353 de 14/06/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
04/10/2022
RPI 2700
75
Disponibilizada em 17/06/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220050344.
28/06/2022
RPI 2686
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
75
Disponibilizada em 07/01/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870210118355.
18/01/2022
RPI 2663
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
75
Disponibilizada em 03/05/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210036866.
18/05/2021
RPI 2628
75
Disponibilizada em 03/05/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210036865.
11/05/2021
RPI 2627
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do WIPO e na internet, localizaram-se divulgações anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: BR302018002187-8, de 24/05/2018; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1211486038-organizador-multiuso-de-plasticorattan-3-divisorias-branc-_JM#position=20&type=item&trackin%E2%80%A6, de 10/05/2019.
13/04/2021
RPI 2623
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
13/04/2021
RPI 2623
39.5
Referente à GRU 29409231920894890, protocolo 870200098265 de 05/08/2020. Interessado: ANDRÉ MENOTI MERLI
A página de relatório não está numerada.A apresentação do relatório deve seguir as disposições do item 4.2.9 do Manual de Desenhos Industriais. As folhas do relatório descritivo deverão apresentar o texto em espaço duplo, na cor preta, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/3, 2/3 e 3/3. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
