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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REVESTIMENTO

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REVESTIMENTO de GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 25-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REVESTIMENTO de GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302020000576

Depósito

08/02/2020

Publicação

17/03/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito08/02/20
  2. Exame18/02/20
  3. Registro
  4. Em vigor

Pedido depositado em 08/02/2020 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

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Autores

A. S. (pessoa física)

SP, BR

E. S. (pessoa física)

SP, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101

07/07/2026

RPI 2896

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52402.008105/2021-11; Autor(es): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI E R. HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELE Réu(s): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Decisão transitada em julgado: ??Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, com base no art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade dos registros de desenho industrial nºs BR 302020000576-7; BR 302018055834-0; BR 302017003425-0; BR 302017003402-0; BR 302020000577-5; BR 302019000184-5; BR 302018055702-6; BR 302019000986-2; BR 302018055712-3; BR 302020000595-3; BR 302019005882-0; BR 302020003219-5; BR 302020000777-8, BR 302019000987-0, BR 302018054160-0 e BR 302018055594-5, conforme fundamentação supra."

07/07/2026

RPI 2896

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

23/09/2025

RPI 2855

Petição deferida

#270

11/02/2025

RPI 2823

Petição deferida

#270

Alteração de nome e de sede.

09/07/2024

RPI 2792

47.6

Petição 870220083974 de 14/09/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

10/01/2023

RPI 2714

75

Disponibilizada em 15/09/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220078624.

27/09/2022

RPI 2699

54.1

Referente à Pet.: 870220056638 de 28/06/2022.

26/07/2022

RPI 2690

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 e Requerente(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI/ Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

05/04/2022

RPI 2674

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.008105/2021-11Origem: 9ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101Autor: JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e R.HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELIRéus: ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

14/09/2021

RPI 2645

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21.Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.

18/05/2021

RPI 2628

135

Anulada a publicação do despacho 41 da RPI 2624, de 20/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o texto do despacho está incorreto. [135]

11/05/2021

RPI 2627

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.

20/04/2021

RPI 2624

Concessão do registro

#39

17/03/2020

RPI 2567

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200019019 UF: WB Data: 08/02/2020 Hora: 10:50)

18/02/2020

RPI 2563

Proteção de design industrial

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