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NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101
07/07/2026
RPI 2896
Dados do pedido
Número
302020000576Depósito
Publicação
Pedido depositado em 08/02/2020 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Autores
A. S. (pessoa física)
SP, BR
E. S. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101
07/07/2026
RPI 2896
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52402.008105/2021-11; Autor(es): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI E R. HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELE Réu(s): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Decisão transitada em julgado: ??Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, com base no art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade dos registros de desenho industrial nºs BR 302020000576-7; BR 302018055834-0; BR 302017003425-0; BR 302017003402-0; BR 302020000577-5; BR 302019000184-5; BR 302018055702-6; BR 302019000986-2; BR 302018055712-3; BR 302020000595-3; BR 302019005882-0; BR 302020003219-5; BR 302020000777-8, BR 302019000987-0, BR 302018054160-0 e BR 302018055594-5, conforme fundamentação supra."
07/07/2026
RPI 2896
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
23/09/2025
RPI 2855
#270
11/02/2025
RPI 2823
#270
Alteração de nome e de sede.
09/07/2024
RPI 2792
Petição 870220083974 de 14/09/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/01/2023
RPI 2714
Disponibilizada em 15/09/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220078624.
27/09/2022
RPI 2699
Referente à Pet.: 870220056638 de 28/06/2022.
26/07/2022
RPI 2690
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 e Requerente(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI/ Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/04/2022
RPI 2674
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.008105/2021-11Origem: 9ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101Autor: JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e R.HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELIRéus: ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
14/09/2021
RPI 2645
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21.Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.
18/05/2021
RPI 2628
Anulada a publicação do despacho 41 da RPI 2624, de 20/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o texto do despacho está incorreto. [135]
11/05/2021
RPI 2627
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.
20/04/2021
RPI 2624
#39
17/03/2020
RPI 2567
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200019019 UF: WB Data: 08/02/2020 Hora: 10:50)
18/02/2020
RPI 2563
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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