Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM VENTILADOR de BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. — classe Locarno 23-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 06/02/2020 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
699
Ato pretendido não é aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o processo: nulo.
24/09/2024
RPI 2803
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/05/2022
RPI 2681
135
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2626, de 04/05/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi repetida. [135]
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. e Requerente(s): MK Eletrodomésticos Mondial S.A / Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. e Requerente(s): MK Eletrodomésticos Mondial S.A/ Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200061753, de 19/05/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A.Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres.
A pessoa jurídica nomeada como procurador no formulário de depósito do pedido não está constituída no documento de procuração apresentado. Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome do referido escritório de procurador conforme formulário, substabelecimento ou esclarecimento onde se informe que houve erro de preenchimento e que o procurador do pedido de registro é o que consta na procuração ( CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOSO).Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
