Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BLOCO ESTRUTURAL de EVERBLOCK SYSTEMS, LLC. — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 28/01/2025
23/09/2025
RPI 2855
Concessão do registro
#39
07/07/2020
RPI 2583
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200012734 UF: WB Data: 27/01/2020 Hora: 15:56)
23/06/2020
RPI 2581
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Altere o título para: configuração aplicada em bloco estrutural. [2] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido, pois a legenda das figuras não corresponde às figuras apresentadas, por exemplo: a figura 1.7 é a perspectiva superior, não a figura 1.1; a figura 1.8 é a perspectiva inferior, não a figura 1.2. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. [3] Com base no item 5.1.1 do Manual, reapresente o documento de prioridade: algumas figuras estão incompletas (figuras 6 e 8, por exemplo) e distorcidas (figura 2, por exemplo).
