Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
17/06/2025
RPI 2841
Concessão do registro
#39
27/10/2020
RPI 2599
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
13/10/2020
RPI 2597
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
04/08/2020
RPI 2587
Exigência técnica
#34
O título do pedido deve vir completo no relatório descritivo. "Configuração aplicada em escrivaninha", conforme modelos nos anexos do manual. http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Modelos#Modelo-de-Relat%C3%B3rio-descritivo
