Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MAURICIO BALBINOT e Requerente(s): SINALSUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA / Procurador(es): Elizabete Pereira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/12/2021
RPI 2658
39.7
Sobrestado o exame de mérito solicitado através da petição 870200151793, de 02/12/2020, devido à interposição de nulidade do registro por terceiros.
03/08/2021
RPI 2639
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200162969, de 30/12/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): SINALSUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.Procurador(es): Elizabete Pereira.
19/01/2021
RPI 2611
39.5
Referente à GRU 29409231926742900 protocolo 870200151793 de 02/12/2020. Interessado: MAURICIO BALBINOT
08/12/2020
RPI 2605
Concessão do registro
#39
03/11/2020
RPI 2600
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
20/10/2020
RPI 2598
Exigência técnica
#34
As figuras 3.1 a 3.8 não representaram o que parecem ser as lâmpadas internas do objeto. inclusive a característica translúcida foi removida do atual objeto. Diminuir a espessura das linhas da fig. 3.4.
11/08/2020
RPI 2588
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
28/07/2020
RPI 2586
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870200064119, de 25/05/2020.
02/06/2020
RPI 2578
Exigência técnica
#34
As atuais figuras 3.1 a 3.4 estão com baixa qualidade de definição. Reapresentar as figuras mais claras e com boa definição. Remover os textos gravados na fig. 3.4.
