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Tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2682.
09/07/2024
RPI 2792
Dados do pedido
Número
302019006370Depósito
Publicação
Pedido depositado em 23/12/2019 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846
18791991000133
SP, BR
Autores
A. S. (pessoa física)
SP, BR
E. S. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2682.
09/07/2024
RPI 2792
#47.1
Petição 870220092046 de 07/10/2022 prejudicada, pois não foi enviada a declaração de finalidade em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para disponibilização da cópia solicitada. A referida declaração foi disponibilizada através do serviço de Delivery e uma mensagem foi enviada para o endereço eletrônico cadastrado, informando que esta deve ser preenchida e assinada e depois enviada através da petição de código de serviço 126, isento de pagamento.
10/01/2023
RPI 2714
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 e Requerente(s): PEDRO PAULO PESSANHA DA ROCHA/ Procurador(es): Carlos Eduardo Gomes da Silva, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200048429, de 17/04/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): DEMARCHI.Procurador(es):
05/05/2020
RPI 2574
#39
14/04/2020
RPI 2571
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190139024 UF: WB Data: 23/12/2019 Hora: 20:36)
31/03/2020
RPI 2569
#34
Na fig. 1.3 faltaram as duas linhas verticais das extremidade que marcam os vértices (figs. 1.2 e 1.4).
21/01/2020
RPI 2559
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190139024 UF: WB Data: 23/12/2019 Hora: 20:36)
07/01/2020
RPI 2557
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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