Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/03/2025
RPI 2828
Concessão do registro
#39
01/09/2020
RPI 2591
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
18/08/2020
RPI 2589
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
09/06/2020
RPI 2579
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras não estão correspondentes entre si: a figura 1.4 está espelhada em relação às demais, pois a torneira deveria estar à esquerda e o sifão à direita. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] Classificação do pedido alterada de ofício para 23-06 - equipamentos sanitários para higiene pessoal -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
