302019006169

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Exigência não cumprida — pedido arquivado

#33.1

Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente com base no Art.103 da LPI tendo em vista não ter havido cumprimento de exigência formal preliminar.

28/01/2020

RPI 2560

Exigência formal

#30

[1]O título informado no formulário (Padrão ornamental aplicado a/em Padrão ornamental aplicado a/emConfiguração Aplicada em Brinquedo) não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais.Apresente esclarecimento alterando o título, para que conste apenas umas das expressões abaixo.Pedidos de registro de desenhos industriais tridimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador. Pedidos de registro de desenhos industriais bidimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão ?Padrão ornamental aplicado a/em...? e deverá indicar o produto a que será aplicado o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Padrão ornamental aplicado em embalagem. Caso tenham sido apresentados relatório descritivo e reivindicação observe que o título nestes documentos deverá ser idêntico ao da petição de depósito.[2] A procuração apresentada menciona poderes específicos para o depósito de marcas.Esclareça apresentando novo documento de procuração, onde constem poderes genéricos poderes genéricos de representação junto ao INPI ou poderes específicos para registro e acompanhamento de processos de Desenho Industrial.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

07/01/2020

RPI 2557

Andamento no INPI

Depositantes e autores

Classificação Locarno

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Exigência não cumprida — pedido arquivado

Exigência formal

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