Petição deferida
#270
Alteração de sede.
22/04/2026
RPI 2885
Dados do pedido
Número
302019006063Depósito
Publicação
Registro concedido em 07/04/2020 e em vigor até 11/12/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/12/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SCAM MOTOPARTS INDÚSTRIA LTDA EPP
00186714000136
PR, BR
Autores
G. A. (pessoa física)
PR, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
Alteração de sede.
22/04/2026
RPI 2885
#270
17/12/2024
RPI 2815
#59
Nome alterado de Sidinei Carlos de Azevedo Metalúrgica, conforme petição nº 870200139913, de 06/11/2020.
01/12/2020
RPI 2604
#39
07/04/2020
RPI 2570
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190131606 UF: WB Data: 11/12/2019 Hora: 13:51)
24/03/2020
RPI 2568
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem apresentado todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: entre a numeração da folha e o título, coloque a indicação do documento (Relatório descritivo). Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI. [2] Classificação do pedido alterada de ofício para 12-11 - ciclos e motocicletas -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
07/01/2020
RPI 2557
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190131606 UF: WB Data: 11/12/2019 Hora: 13:51)
24/12/2019
RPI 2555
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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