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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BASE PARA BAÚ DE MOTOS

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BASE PARA BAÚ DE MOTOS de SCAM MOTOPARTS INDÚSTRIA LTDA EPP — classe Locarno 12-11
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BASE PARA BAÚ DE MOTOS de SCAM MOTOPARTS INDÚSTRIA LTDA EPP — classe Locarno 12-11. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302019006063

Depósito

11/12/2019

Publicação

07/04/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito11/12/19
  2. Exame24/12/19
  3. Registro07/04/20
  4. Em vigor11/12/29

Registro concedido em 07/04/2020 e em vigor até 11/12/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/12/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

SCAM MOTOPARTS INDÚSTRIA LTDA EPP

00186714000136

PR, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

G. A. (pessoa física)

PR, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

22/04/2026

RPI 2885

Petição deferida

#270

17/12/2024

RPI 2815

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Sidinei Carlos de Azevedo Metalúrgica, conforme petição nº 870200139913, de 06/11/2020.

01/12/2020

RPI 2604

Concessão do registro

#39

07/04/2020

RPI 2570

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190131606 UF: WB Data: 11/12/2019 Hora: 13:51)

24/03/2020

RPI 2568

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem apresentado todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: entre a numeração da folha e o título, coloque a indicação do documento (Relatório descritivo). Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI. [2] Classificação do pedido alterada de ofício para 12-11 - ciclos e motocicletas -, a fim de se adequar ao objeto requerido.

07/01/2020

RPI 2557

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190131606 UF: WB Data: 11/12/2019 Hora: 13:51)

24/12/2019

RPI 2555

Proteção de design industrial

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