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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302019005901

Depósito

03/12/2019

Publicação

24/12/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito03/12/19
  2. Exame17/12/19
  3. Registro24/12/19
  4. Em vigor03/12/34

Registro prorrogado e em vigor até 03/12/2034. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:03/12/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

M. O. (pessoa física)

SP, BR

Autores

M. O. (pessoa física)

MG, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 04/12/2024

05/08/2025

RPI 2848

47.6

Petição 870220054199 de 21/06/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

04/10/2022

RPI 2700

75

Disponibilizada em 29/06/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220050386.

19/07/2022

RPI 2689

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

31/05/2022

RPI 2682

75

Disponibilizada em 27/05/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210039664.

08/06/2021

RPI 2631

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA e Requerente(s): J.GEAN INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA EPP./ Procurador(es): Rosa Maria Sborgia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

27/04/2021

RPI 2625

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200026261, de 27/02/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): J.GEAN INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA EPP.Procurador(es): Rosa Maria Sborgia.

10/03/2020

RPI 2566

Concessão do registro

#39

24/12/2019

RPI 2555

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190127277 UF: WB Data: 03/12/2019 Hora: 11:40)

17/12/2019

RPI 2554

Proteção de design industrial

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