Petição deferida
#270
03/12/2024
RPI 2813
Dados do pedido
Número
302019005699Depósito
Publicação
Registro concedido em 24/03/2020 e em vigor até 21/11/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/11/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
PSA AUTOMOBILES SA
FR
Autores
J. P. (pessoa física)
FR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
03/12/2024
RPI 2813
#1246
29/10/2024
RPI 2808
#158
25/06/2024
RPI 2790
?Caracterizado erro formal de boa-fé por parte do usuário. Anulada a publicação doato concessório para proceder à republicação da concessão com a devida correção doconjunto de imagens e título já apresentados pelo interessado, a fim de que sejam saneadosos autos e reaberto prazo para eventuais impugnações, em observância ao contraditório?.
17/05/2022
RPI 2680
Anulados os despachos 41 notificados nas RPIs 2583 e 2584, tendo emvista que a notificação de PAN de terceiros ocorreu em função da titularter, equivocadamente, protocolado a Petição 870200077856, de 22/06/2020,como processo administrativo de nulidade. Trata-se, na realidade, deverdadeira manifestação ao PAN de ofício e será recepcionada,aproveitada e tratada como tal.
01/09/2020
RPI 2591
#41
14/07/2020
RPI 2584
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200077856, de 22/06/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PSA AUTOMOBILES SA.Procurador(es): Ricardo Pernold Vieira de Mello.
07/07/2020
RPI 2583
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 302019005699-2 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e de originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto anterior contido no pedido BR 302019005682-8, intitulado ?Configuração aplicada em grade frontal inferior?, depositado pelo mesmo titular do presente registro em 21/11/2019, com a mesma prioridade unionista EM 006493607, de 21/05/2019, concedido em 24/03/2020. Trata-se de objetos idênticos.
22/04/2020
RPI 2572
#39
24/03/2020
RPI 2568
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200012410
10/03/2020
RPI 2566
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190120785 UF: WB Data: 21/11/2019 Hora: 14:24)
03/12/2019
RPI 2552
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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